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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 35, de 23/03/07

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:42

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 16:54

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:31

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:04

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15

Dê o PC. Mas dê aula antes

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:02

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:42

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

regular e não salário-maternidade, com a Fazenda Nacional sendo a parte legítima para responder
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 14:22

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.
Array Publicado em 2024-04-04T18:10:06+00:00

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 39656

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte

sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de

regular e não salário-maternidade, com a Fazenda Nacional sendo a parte legítima para responder

atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o

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